Contrato de Joint Venture

Em uma possível tradução joint venture significaria risco conjunto, tal modalidade de contrato é utilizada quando duas empresas diversas decidem formalizar uma parceria para um trabalho em conjunto, dividindo entre elas os riscos decorrentes.

O contrato de joint venture pode, ou não, criar uma pessoa jurídica, porém as personalidades jurídicas das partes envolvidas continuam a existir separadamente.

Tal modalidade contratual não possui previsão no Código Civil, aplicando-se, deste modo, as regras de direito comum.

Este contrato de colaboração empresarial possui grande função estratégica no cenário moderno, permitindo que empresas ampliem sua produção, desenvolvam produtos e busquem novos mercados, sem a necessidade de grandes investimentos.

A celebração pode prever a utilização de uma parte da estrutura de uma empresas por outra, além de esforços conjuntos para o desenvolvimento de um novo produto.

Como exemplo de joint ventures pode-se citar a parceria entre as montadoras Volkswagen e Ford, em 1987, que resultou na Autolatina.

Outro exemplo no ramo automobilístico, tem-se a união entre as montadoras FIAT e GM, em 2005, resultando na Fiat-GM Powertrain, que visava a ampliação do potencial de negócios e o trabalho conjunto para o desenvolvimento de motores.

Em 2018, a empresas de fabricação de aviões Boeing e Embraer celebraram joint-venture

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