Renan Durso | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Notícia · há 3 anos

Estou sendo cobrado por um empréstimo bancário que não contratei o que posso fazer?

Estou sendo cobrado por um empréstimo bancário que não contratei o que posso fazer?

Empréstimo bancário trata-se de um contrato realizado entre o cliente e a instituição financeira, pelo qual aquele recebe uma quantia que deverá ser devolvida ao banco em um prazo pré-estabelecido...

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Notícia · há 3 anos

Minha mãe contratou um empréstimo, mas faleceu. Preciso continuar pagando?

Minha mãe contratou um empréstimo, mas faleceu. Preciso continuar pagando?

A primeira questão a ser verificada é se o contrato de empréstimo possuía seguro para caso de falecimento. Caso o seguro tenha sido contratado, a dívida extingue-se com o óbito. De outro modo, caso...

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Notícia · há 3 anos

Mensagens eletrônicas podem ser utilizadas como meio de prova em cobrança de dívidas?

Mensagens eletrônicas podem ser utilizadas como meio de prova em cobrança de dívidas?

De acordo com a legislação, mensagens enviadas por meio eletrônico podem ser utilizadas como prova em uma ação judicial. Diante disso, os Tribunais entendem que mensagens enviadas por e-mail ou...

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Notícia · há 3 anos

MEI pode ter desconto de até 30% na compra de veículos novos.

MEI pode ter desconto de até 30% na compra de veículos novos.

Microempreendedor Individual (MEI) refere-se ao empreendedor que realiza determinadas atividades previstas em lei, cujo faturamento anual seja de até R$ 81.000,00. Ao se formalizar como MEI, o...

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Notícia · há 3 anos

Medida provisória 1.045/21

Medida provisória 1.045/21

A Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021, instituiu o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que tem por objetivo preservar o emprego e a renda, bem como garantir...

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Notícia · há 3 anos

Medida provisória 1.046

Medida provisória 1.046

A Medida Provisória nº 1.046, de 27 de abril de 2021, instituiu providências trabalhistas para reduzir os impactos econômicos decorrentes das medidas de isolamento, em virtude do coronavírus. De...

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Notícia · há 3 anos

O banco está cobrando tarifas indevidas?

O banco está cobrando tarifas indevidas?

Tarifas bancárias são valores cobrados pela instituição financeira em razão de determinados serviços, como depósitos, saques ou transferências por exemplo. Em regra, essas tarifas possuem um valor...

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Notícia · há 3 anos

Posso abrir uma empresa em sociedade com minha esposa?

Posso abrir uma empresa em sociedade com minha esposa?

A possibilidade de cônjuges figurarem como sócios em uma sociedade empresarial irá depender do regime de bens estabelecido no casamento. Conforme a legislação, não podem ser sócios cônjuges que...

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Notícia · há 3 anos

Comprei um produto, mas o fornecedor ainda não me entregou.

Comprei um produto, mas o fornecedor ainda não me entregou.

Ao estipular um prazo de entrega de um determinado produto, a loja é obrigada a cumpri-lo, pois o contrário caracteriza descumprimento da oferta. Diante disso, conforme o artigo 35, do Código de...

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Notícia · há 3 anos

Os bens do sócio podem ser atingidos em razão de uma dívida da empresa.

Os bens do sócio podem ser atingidos em razão de uma dívida da empresa.

O patrimônio de uma empresa não se confunde com os dos sócios, de modo que, em regra, apenas responderá por dívidas da empresa os bens e valores dessa. Ocorre que, determinadas hipóteses e tipos de...

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